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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Guilherme Silva
XII
Legislatura
Guilherme Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1042/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XII
Sessão
3
Título
Autonomia Século XXI (Renovar Abril)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
734/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que desenvolva uma estratégia concertada no sentido de que o Parque Nacional da Peneda-Gerês mantenha a sua integridade e possa desempenhar uma função de servir a humanidade assegurando um espaço paisagístico em que o Homem e a Natureza se integram harmoniosamente.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
447/XII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a adopção urgente de medidas de apoio à recuperação do património agrícola, florestal, habitacional, infraestruturas e actividades económicas destruídos ou afectados pela vaga de incêndios na Região Autónoma da Madeira.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1/XII
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.
Requerimentos apresentados
Número
41/AC/XII/2
Data
2012-11-07
Título
Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013
Número
245/AC/XII/1
Data
2012-07-19
Título
Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia
Número
63/AC/XII/1
Data
2011-10-06
Título
Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca
Número
62/AC/XII/1
Data
2011-10-06
Título
Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº 1/2010, de 29 de Março.
Número
38/AC/XII/1
Data
2011-08-31
Título
Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3671/XII/1
Data
2012-07-24
Título
Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Transporte por Ferryboat entre o Continente e a Madeira.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Responde ao Deputado Laurentino Dias
Data da reunião
2014-11-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
Data da reunião
2014-10-31
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-18
Data do debate
2014-09-17
Título
Intervençao no âmbito das comemorações do 125º aniversário da DelegaçãoPortuguesas A União Interparlamentar (UIP).
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-14
Data do debate
2014-02-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Mohammed Brahmi
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-15
Data do debate
2011-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Sapinho, Deputado à Assembleia Constituinte
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2015-10-17
Fim
2015-10-21
Título
133ª Assembleia Geral e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2014-11-19
Fim
2014-11-20
Título
Audição parlamentar 2014 da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-16
Título
131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Melbourne
Início
2014-07-20
Fim
2014-07-25
Título
Conferência Parlamentar e XX Conferência Internacional sobre HIV/SIDA
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-20
Título
130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-10-06
Fim
2013-10-11
Título
129ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária), Reunião do Grupo Geopolítico dos "Doze Mais". 11º Seminário (CEDAW) e Conferência conjunta UIP-ASGP.
Tipo
Internacional
Local
Quito
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-27
Título
128ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Québec
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-26
Título
127ª Assembleia da União Parlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kampala
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-05
Título
Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2011-11-28
Fim
2011-11-29
Título
Audição parlamentar 2011 da 66ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2011-10-15
Fim
2011-10-20
Título
Reunião dos Doze Mais, 125ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária) e 9º Seminário de Informação para Parlamentares e a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Nova -Iorque
Início
2015-08-30
Fim
2015-09-02
Delegação
4º Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Delegação
V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Cidade do México
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-07
Delegação
X Fórum Ibero-americano
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Delegação
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Amã
Início
2014-02-07
Fim
2014-02-10
Delegação
10ª Assembleia AP-UpM (reunião plenária)
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições
Número
157-COFAP-XII
Data
2013-03-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013
Data
2013-07-03
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo da AR
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Reservas da Biosfera da UNESCO: Laboratórios de Desenvolvimento Sustentável
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
EP Hotelaria e Turismo da Madeira
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
EP de Hotelaria e Turismo da Madeira
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura